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Super Simples simplificará a vida dos Tradutores Autônomos?


Não sei como é com você, mas quando me perguntam o que faço e respondo “Tradução”, as pessoas geralmente fazem um ar de glamourização e dizem “Nossa, que chique, hem!”. Imagino que essa seja a mesma reação de quando alguém responde que é músico, artista plástico, ator ou atriz: as pessoas acham um espetáculo, mas, no fundo, não acreditam que seja uma profissão séria ou que se ganhe dinheiro com isso. Acham que é um hobby, que se faz em um passe de mágica: *plim-plim*. Simples, assim. Infelizmente, não é tão simples assim nem posso discutir essa questão porque é essa a imagem da profissão de tradução para muitos. Uma das razões para esse tipo de construção social equivocada e prejudicial para aqueles que vivem de tradução reside no fato de que a profissão não foi completamente reconhecida e regularizada.

Há uma semana eu discutia com a Giu Sousa sobre a dificuldade de sermos tradutores e intérpretes autônomos devido a uma série de dificuldades, entre elas burocráticas e financeiras, impostas pelas organizações estatais. Giu apontou que há uma taxa de mais de R$1000 ao ano, após a aprovação de um determinado cadastro, para emitir nota fiscal para os profissionais da área que sejam autônomos. E se há a palavra burocracia no meio, também devemos esperar pelas palavras desânimo e desestímulo pela frente, tendo em vista as barreiras que tão bem conhecemos.

Mas parece que essa situação está mudando.

Segundo artigo publicado pelo portal do IG, um acordo assinado pela presidenta Dilma Roussef, tradutores poderão ser considerados empreendedores individuais, caso o SuperSimples seja aprovado pelo Congresso Nacional. De acordo com o artigo “o acordo, que foi negociado entre os parlamentares e o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, prevê correção o teto de receita do SuperSimples para empreendedor individual em 50%. Ou seja, esse empreendedor que hoje só é enquadrado no sistema se tiver renda de até R$ 32 mil no ano poderá lucrar até R$ 48 mil. Para as micro e pequenas empresas, os tetos serão corrigidos em 33%, chegando a R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões por ano, respectivamente”. Ainda não é super simples, assim, mas é, no mínimo, uma boa notícia.

Há ainda outras movimentações nos bastidores dos blogues e grupos de tradução no sentido de regularizar ou pelo menos melhorar a situação dos tradutores e intérpretes autônomos, uma das quais estou esperando aval para compartilhar com vocês, mas tudo indica que estamos caminhando para uma perspectiva de condições de trabalho respeitadas e carreira estável.


Para acompanhar a tramitação desse projeto no Senado Federal, cline no link abaixo, e em seguida na aba "Tramitação":

http://www.senado.gov.br/a​tividade/materia/detalhes.​asp?p_cod_mate=88569

A expectativa é de que o acordo seja votado até setembro.

Leia artigo publicado no portal do IG na íntegra.

2 comentários

O HOMEM SEM MEDO disse...

Caríssimos, o link está quebrado e uma pesquisa na página do senado - buscando por em tramitação - se mostra inconclusiva.

Alguém teria alguma ideia de a quantas anda a votação do super-simples incluindo tradutores autônomos?

Jana disse...

Olá, por favor, perdoe-me a demora.

Foi publicado no Estadão em 27 de setembro

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) o
projeto de lei que altera em 50% as tabelas de enquadramento das
pequenas e microempresas optantes pelo Simples Nacional . O regime
diferenciado de tributação possibilita o pagamento de diversos tributos
por meio de alíquota única. O reajuste aprovado passa a valer a partir
de 1º de janeiro de 2012.

De acordo com a Agência Senado, a comissão aprovou ainda o requerimento
de urgência apresentado pelo relator, senador José Pimentel (PT-CE). Em
seu relatório, Pimentel acatou quatro emendas de redação e / rejeitou
/todas as emendas de mérito. Algumas delas tratavam sobre a /inclusão de
novas categorias /econômicas no Simples Nacional. Outra permitia que o
empreendedor individual contratasse um menor aprendiz.

Segundo a Agência Sebrae de Notícias, José Pimentel se comprometeu a
trabalhar para que os assuntos tratados pelas emendas rejeitadas sejam
incluídos numa emenda global, que poderá ser apresentada ao projeto de
Lei 467/11, que também propõe alteração na Lei do Supersimples, de
autoria da ex-senadora e atual ministra das Relações Institucionais,
Ideli Salvatti.

Acessei a página de tramitação, e a informação é de que a MATÉRIA está COM A RELATORIA desde 9/11/11.
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=88569